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Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação

PDF document icon Aviso de DL 01.2025.pdf — Documento PDF, 873 KB (894095 bytes)

Poder Legislativo passa utilizar assinatura eletrônica em documentos

Assinatura eletrônica tem validade jurídica.

O Poder Legislativo de Santana do Itararé deu mais um passo no processo de modernização, agora, todos os parlamentares poderão assinar proposições mediante o uso de assinatura digital nos documentos elaborados pela Casa.

O principal objetivo é agilizar o processo e promover a economia de dinheiro com papel e impressões bem como a contribuição com a preservação do meio ambiente.

A assinatura de forma digital por certificação possui a mesma validade jurídica de uma assinatura com firma reconhecida, sendo possível verificar data e o horário da assinatura com código de verificação que permite autenticidade e integridade.

Dentre as vantagens está a agilidade de receber o documento, fazer a leitura online e em seguida realizar a assinatura, de onde estiver, o que reduz consideravelmente o tempo de conclusão.

A Resolução nº 03/2021 regulamentou o uso da assinatura eletrônica no Poder Legislativo, porém, apenas presidente e funcionários estavam utilizando em um primeiro momento. Doravante, todos parlamentares poderão se utilizar da ferramenta tecnológica para agilizar suas proposições.

O uso do SAPL, uma ferramenta de gestão de documentos gratuitas ofertada pelo Senado Federal, vem agilizando bastante o trâmite de documentos e disponibilização à população, por ser um processo aberto ao uso do público.

Assim, evoluímos mais um degrau, evolução essa que só é possível mediante empenho dos agentes públicos legislativos, sempre pensando em atender de maneira eficiente aos anseios da população Santanense, que merece um serviço público de qualidade.

Solenidade de Posse de 2025: Um Novo Ciclo de Compromisso e Esperança para Santana do Itararé

Sessão Solene de Instalação e Posse da 16ª Legislatura 2025/2028; Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Posse do Prefeito e Vice.
Solenidade de Posse de 2025: Um Novo Ciclo de Compromisso e Esperança para Santana do Itararé

Vereadores, Prefeito e Vice

Na manhã de 1º de janeiro de 2025, Santana do Itararé vivenciou um momento de renovação e esperança durante a solenidade de posse dos representantes eleitos para o Legislativo e Executivo. Conduzida pelo Advogado Alexsander Vilela Albergoni, a cerimônia contou com a presença de uma multidão, marcando o início da nova gestão com um forte compromisso público.

Foram empossados os vereadores Adriana de Lima Fernandes Torres (PDT), Anderson Eduardo Izac (PT), Bruno Ernane Pereira (PSD), Eder de Jesus Silveira (PV), Ismair Marques de Souza (PT), Matheus Marcondes da Silva (PSD), Odair Ferreira Queiroz (REDE), Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira (PDT) e Marco Antônio da Silva (UB). Em seus discursos, os parlamentares agradeceram aos votos de confiança recebidos da população e reafirmaram o compromisso de trabalhar pelo bem-estar e desenvolvimento do município.

O Procurador destacou que o público presente testemunha o compromisso prestado pelos eleitos. Ele reforçou sua confiança de que todos os vereadores exercerão suas funções com responsabilidade e dedicação, visando o desenvolvimento do município e atendendo às expectativas da população santanense.

A cerimônia foi marcada ainda pela eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A chapa 01/2025 foi eleita com 8 votos contra 1, sendo composta pelos seguintes membros:

  • Presidente: Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira;
  • Vice-Presidente: Ismair Marques de Souza;
  • Secretário: Matheus Marcondes da Silva;
  • 2º Vice-Presidente: Bruno Ernane Pereira;
  • 2º Secretário: Anderson Eduardo Izac;
  • 3º Secretário: Adriana de Lima Fernandes Torres.

 

Na sequência, já com a Mesa diretiva composta, houve a Sessão Solene de Posse do Prefeito eleito Elcio José Vidal e seu Vice Joás Ferraz Michetti, uma cerimônia aguardada com muita expectativa pelos eleitos e população presente que anseiavam a mudança de governo.

Em seu discursso de posse, o Prefeito Elcio José Vidal (PSD), expressou sua gratidão:
"Tenho muito a agradecer à população, por ter confiado em nossas propostas e nos escolher. Faremos o possível para atender às necessidades da nossa população durante esses quatro anos, sempre pensando em melhorar a qualidade de vida em Santana do Itararé", disse.

Com experiência como vereador entre 2001 e 2004 e prefeito entre 2005 e 2008, Calé ressaltou como essas vivências o prepararam para esse novo desafio:
"Hoje eu vejo que estas experiências fizeram com que eu voltasse à Gestão Municipal com mais força e preparo. Espero fazer o melhor para o nosso município."

O prefeito também destacou as prioridades de sua gestão, como melhorias na saúde, educação, geração de empregos e qualidade de vida:
"Espero que, durante o mandato, nossa gestão possa fazer o melhor para a saúde e a educação da cidade, além de proporcionar novas oportunidades para os moradores", concluiu.

A posse encerrou-se com um clima de otimismo e expectativa, com todos os empossados comprometidos a trabalhar pelo progresso de Santana do Itararé.

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