Linguagem Simples
A Câmara Municipal tem o prazer de anunciar uma importante evolução em nossa comunicação e transparência: a adesão e implementação da Política Nacional de Linguagem Simples, instituída pela Lei Federal nº 15.263/2025.
PROLEGIS 2025
A Câmara Municipal de Santana do Itararé celebra mais um resultado importante no caminho da gestão, obtendo uma avaliação considerável no sistema que analisa a atuação dos legislativos municipais em diversos eixos de gestão e transparência.
Edital
Ato da Presidência nº 01/2026
Declaração de Nulidade da Primeira Votação de Projeto de Lei nº. 60/2025, em virtude da participação de Vereador impedido por interesse particular, nos termos do Regimento Interno.
23/03/2026
Ato da Presidência nº 02/2026
Determina o desconto proporcional no subsídio mensal de Vereador, em razão de ausência injustificada à Sessão Ordinária.
23/03/2026
Autorização compra direta n. 01/2026
Autorização de compra direta porta de vidro fachada Câmara
09/03/2026
Autorização de compra direta nº. 01/2025
Aquisição de placa de identificação dos Vereadores
25/09/2025
